- Calendário das Provas de Aferição e Provas Finais do Ensino Básico
- Despacho Normativo n.º 10-A/2021 – Regulamento das Provas
- Norma 01/JNE/2022 – Instruções relativas ao processo de inscrição para a realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário
- Norma 02/JNE/2022 – Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário
- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exames
- Manual PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames)
- FAQ’s PIEPE – Inscrições
– Informações importantes sobre os Exames e Provas de Aferição